Política de Privacidade
Informações sobre como o PontoLocal recolhe, processa e protege os teus dados pessoais em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais nesta plataforma (PontoLocal) é a BoraTech Solutions LLC, com sede em 3833 Powerline Road Suite 201, Fort Lauderdale, FL 33309, EUA. Para qualquer questão ou pedido relativo à privacidade, contacta-nos através de privacy@pontolocal.community ou contact@pontolocal.community.
✦ 2. Natureza da Plataforma e Isenção de Responsabilidade por Eventos e Serviços
O PontoLocal funciona exclusivamente como um diretório online e plataforma comunitária de divulgação, concebida para aproximar membros da comunidade a encontros conscientes, eventos de ecstatic dance, mercados locais, workshops, cerimónias e profissionais independentes em Portugal.
O PontoLocal não é o organizador, anfitrião, promotor ou prestador de nenhum dos eventos ou serviços listados por terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade pela calendarização, realização efetiva, segurança, qualidade, bilhética, preços, cancelamentos ou conduta decorrente de qualquer evento ou prestação de serviço. Quaisquer acordos, reservas ou pagamentos ocorrem direta e exclusivamente entre o utilizador e o respetivo organizador ou prestador de serviços.
3. Dados Pessoais que Recolhemos
Consoante a tua utilização do nosso sítio web, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de Conta e Autenticação: Nome, endereço de e-mail, fotografia de perfil, nome de utilizador do Telegram e identificadores de autenticação (OAuth Google, Telegram, Facebook ou credenciais passkey).
- Submissões da Comunidade: Título de eventos, datas, localizações, descrições, ligações de contacto dos organizadores, perfis de serviços/ofícios e imagens ou flyers promocionais carregados.
- Dados Técnicos e de Registo: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e registos de segurança (logs) recolhidos para proteção do sistema.
- Métricas de Utilização e Interação: Páginas visitadas, fluxos de navegação e cliques captados através de ferramentas analíticas.
4. Finalidades e Base Jurídica do Tratamento
O tratamento dos teus dados pessoais rege-se pelo Artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):
- Execução de Contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD): Para disponibilizar as funcionalidades da plataforma, gerir contas de utilizador e apresentar listagens de eventos e serviços.
- Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD): Para notificações opcionais, cookies analíticos e informações facultativas no perfil.
- Interesse Legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD): Para garantir a segurança dos servidores, prevenir abusos e fraudes e otimizar o desempenho da plataforma.
5. Google Analytics e Ferramentas de Análise Web
Este sítio web utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pela Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda) para utilizadores no Espaço Económico Europeu, e pela Google LLC (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA).
O Google Analytics utiliza cookies e identificadores pseudónimos para analisar o tráfego do website, gerar relatórios de interação e ajudar-nos a compreender como os utilizadores navegam no PontoLocal. A anonimização de IP encontra-se ativada, pelo que o teu endereço IP é truncado nos Estados-Membros da União Europeia antes de qualquer transmissão.
Podes desativar o armazenamento de cookies analíticos através das definições do teu navegador ou instalando a extensão oficial de desativação do Google Analytics disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
6. Partilha de Dados e Prestadores de Serviços Técnicos
Não comercializamos nem cedemos os teus dados a terceiros. Os dados são partilhados estritamente com fornecedores técnicos essenciais:
Alojamento de servidores, bases de dados, autenticação social (Google, Telegram, Facebook OAuth), Google Analytics e a API do Telegram Bot para envio de notificações opcionais.
7. Transferências Internacionais de Dados
Sendo a BoraTech Solutions LLC sediada nos Estados Unidos, determinadas atividades de processamento podem implicar a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Todas as transferências são realizadas em estrita conformidade com o Capítulo V do RGPD, com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Conservação e Eliminação de Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por prazos legais de conservação. Podes atualizar o teu perfil ou eliminar permanentemente a tua conta e todos os dados associados a qualquer momento através das definições de utilizador.
9. Os Teus Direitos ao Abrigo do RGPD
Enquanto titular de dados na União Europeia, assistem-te os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos teus dados pessoais armazenados (Art. 15.º do RGPD).
- Direito de retificação de informações inexatas ou incompletas (Art. 16.º do RGPD).
- Direito ao apagamento dos dados / "direito a ser esquecido" (Art. 17.º do RGPD).
- Direito à portabilidade dos dados num formato estruturado e legível por máquina (Art. 20.º do RGPD).
- Direito de oposição ao tratamento de dados com base em interesses legítimos (Art. 21.º do RGPD).
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal: CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt).
10. Cookies e Armazenamento de Sessão
O PontoLocal utiliza cookies de sessão estritamente necessários para a gestão do início de sessão, proteção contra ataques CSRF e preferências de idioma. Os cookies analíticos do Google Analytics são utilizados de acordo com a legislação de privacidade aplicável.
11. Dúvidas e Contacto
Para esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, revogação de consentimento ou para exercer qualquer um dos teus direitos de proteção de dados, envia-nos um e-mail para privacy@pontolocal.community.